terça-feira, 6 de julho de 2010

PAA Compra Direta. O que é, e como funciona?

Compra Direta o que é?
Os objetivos do programa são: complementar a alimentação preparada e ofertada em instituições sociais para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e/ou de insegurança alimentar e nutricional; fortalecer a agricultura familiar por meio da geração de renda e promover o desenvolvimento local por meio do escoamento da produção no próprio município. O Programa de Compra Direta da Agricultura Familiar no Paraná tem como órgão gestor a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Central de Abastecimento (Ceasa) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

Como funciona?
O Governo do Estado do Paraná, através da SETP, e com recursos do Governo Federal, faz a compra de alimentos produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – DAP A , B ,A/C e Agricultores Familiares , inclusive agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais assentados, comunidades indígenas, até o valor máximo de R$ 4,5 mil /ano. Esse alimento é doado simultaneamente para instituições sociais. Os beneficiários consumidores podem ser instituições não governamentais (com CNPJ) que desenvolvam trabalhos publicamente reconhecido de atendimento às populações em situação de risco social (prioritariamente: creches, asilos, hospitais, associações beneficentes, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, APMs das escolas municipais e estaduais, entre outros).

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